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Telebras, entidade vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), está completando 51 anos

Criada em 1972, a empresa pública é importante aliada na conectividade de milhões de famílias que vivem em áreas remotas do país

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Fotos: Pablo Le Roy/MCom

Ascom MCom – A Telebras, entidade vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), está completando 51 anos. Durante solenidade, nesta quinta (09/11), em Brasília, a empresa pública apresentou seus principais projetos para o ano de 2024, dentre os quais estão as políticas públicas de inclusão digital e social desenvolvidas em parceria com o MCom para levar conectividade a milhões de famílias que vivem em áreas remotas do país.

A secretária Executiva do MCom, Sônia Faustino, ressaltou a importância da Telebras para o povo brasileiro e, como consequência disso, a empresa pública foi a retirada da do Programa Nacional de Desestatização (PND) logo no início do governo Lula. “Desde a sua criação, a Telebras busca atender as necessidades da sociedade. Atualmente, seu papel é levar conectividade para áreas remotas. Se estamos buscando um mundo com mais igualdade, precisamos olhar para todos e qualquer cidadão, em qualquer localidade, precisa de conectividade”, ressaltou Sônia Faustino.

A Telebras possui mais de 20 mil pontos de conectividade instalados em todo Brasil, beneficiando quase 3 mil municípios. São unidades de saúde e segurança pública, comunidades indígenas e quilombolas, assentamentos rurais, centros de assistência social, e mais de 14 mil escolas públicas, que estão conectadas por meio da tecnologia do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

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“Milhões de brasileiros são impactados diariamente pelos serviços prestados pela Telebras. Hoje, não existe inclusão social sem inclusão digital e não existe inclusão digital sem infraestrutura. E o papel da empresa é prover a infraestrutura, sendo um dos instrumentos de inclusão digital desse país, tornando realidade um dos sonhos do presidente Lula”, destacou o presidente da Telebras, Fred Siqueira Filho.

A internet banda larga via satélite também auxilia em ações humanitárias. Somente este ano, foram distribuídas 45 antenas de internet para regiões atingidas pelas fortes chuvas, como municípios do Maranhão (MA) e do Rio Grande do Sul (RS); além de situações de saúde pública como ocorrido no Território Indígena Yanomami (RO) e no município de São Sebastião (SP).

Dentre as demais ações previstas para 2024, está a Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal. O conjunto de redes com alta segurança é uma obrigação proveniente do Edital 5G e a sua construção está a cargo da Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF). Será composta por uma Rede Móvel e uma Rede Fixa.

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A Rede Móvel terá padrão tecnológico igual ou superior ao 4G com cobertura inicial para a área urbana do Distrito Federal e, em seguida, irá se estender a todas as 27 capitais brasileiras. Serão disponibilizados 150 mil acessos de usuários para os órgãos públicos federais, e deverá cobrir as principais rodovias e o aeroporto. Além disso, permitirá a integração com os sistemas de Segurança Pública, Forças Armadas e de infraestrutura. Já a Rede Fixa consiste na implantação de redes terrestres ópticas, complementares aos cerca de 30 mil quilômetros da rede já existente da Telebras. Deve ser composta por redes metropolitanas e redes de acesso para atender pelo menos 6,5 mil pontos de governo.

A Rede Privativa contará ainda com a integração da SGDC da Telebras, que cobre todo o território brasileiro na banda Ka, e atuará não só na cobertura dos pontos mais remotos do país, como será uma alternativa para se estabelecer mais fortemente a comunicação nas áreas de fronteira, e também servirá como alternativa às Redes Móvel e Fixa.

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Nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região toma posse em Porto Velho

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(Secom/TRT-14)Desembargadores Ilson Alves Pequeno Junior e Carlos Augusto Gomes Lôbo assumem presidência e vice-presidência/corregedoria do TRT-14, com foco no fortalecimento jurisdicional e administrativo, na reestruturação e inovação tecnológica.

Em uma solenidade prestigiada por autoridades, representantes de instituições parceiras, servidores e servidoras, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) deu posse aos novos dirigentes para o biênio 2025/2026. O evento presencial ocorreu na tarde desta quarta-feira (4), no auditório do TRT-14, em Porto Velho, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube. 

O desembargador Ilson Alves Pequeno Junior assume, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Presidência do Tribunal, cargo que já ocupou no biênio 2013/2014. Já o desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo assume as funções de vice-presidente e corregedor regional, atividades essas também já exercidas no biênio 2007-2008. Ambos foram eleitos em outubro deste ano em sessão do Tribunal Pleno, reforçando o compromisso com a continuidade e a inovação na gestão. 

A cerimônia foi conduzida pelo então presidente, Osmar J. Barneze. Após a leitura do termo de posse, lida pelo secretário do Tribunal Pleno e Turmas, Alexandre Gonçalves Zimmermann, o  desembargador Barneze empossou oficialmente os mencionados desembargadores.

Destaques da nova administração

Em seu discurso, o novo dirigente do Tribunal, Ilson Pequeno Junior, destacou como eixo estruturante de sua gestão a inovação, que servirá como parâmetro para a alteração da cultura organizacional, mudança no desenho dos processos de trabalho, com aplicação de novas tecnologias, capacitação dos juízes e servidores e aprimoramento da medição e avaliação de resultados. Destacou, também, um papel colaborativo da Presidência no cumprimento das metas nacionais de desempenho: “A presidência do TRT será parametrizada para atuar, majoritariamente, como um setor de inteligência, acumulando a sua atividade tradicional de órgão executivo com a de um órgão patrocinador de assessoramento e apoio a cada uma das unidades da nossa estrutura, com foco no cumprimento das missões institucionais, amparados pela nossa missão, visão e valores.” disse o presidente eleito.

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Também como eixo da inovação, anunciou o presidente eleito que adotará projetos de redução de custos e com a otimização da sustentabilidade. “Estamos atentos à Agenda 2030 da ONU, no eixo sustentabilidade ambiental, aplicando, em 100% do tribunal, energia fotovoltaica, além de reciclagem de materiais específicos em todas as unidades. ” 

Em sua fala, Pequeno Júnior fez um pedido: “Almejo ser recebido por vocês como um servidor, como o mais humilde entre todos, contando apenas com o diferencial de quem alçou o cargo de desembargador e presidente deste tribunal.”

Referindo-se ao servidor que assumirá o cargo de Diretor Geral das Secretarias, anunciou: “conclamo o ilustre colega a ser, assim como eu serei, o mais humilde e disponível entre todos os servidores. Peço que sejas aquele que estará pronto para colocar toda a estrutura que temos disponível a serviço dos macro e micro indicadores.”

Autoridades presentes 

Também estiveram presentes o desembargador do Trabalho da 23ª Região e conselheiro do CSJT, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo; o presidente do TRT da 20ª Região, o desembargador José Augusto do Nascimento; o desembargador Glodner Luiz Pauletto,  vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os desembargadores do TJ/RO, Roosevelt Queiroz, Alexandre Miguel, Hiran de Souza Marques; o desembargador Samoel Martins Evangelista, corregedor-Geral da Justiça, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Acre; Marcos Alaor Diniz Grangeia, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, no exercício da Presidência, o procurador-Geral do estado de Rondônia, Thiago Alencar Alves Pereira; o procurador de Contas Ernesto Tavares Victoria, representando o procurador -Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia; o procurador de Justiça, diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia, Marcelo Lima de Oliveira; o defensor público-Geral do estado de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima; desembargador do Trabalho aposentado Eraldo Fróes Ramos; o presidente da Amatra-14, José Carlos Hadad de Lima; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, Márcio Melo Nogueira; o presidente da OAB/AC,  Harlem Moreira; os conselheiros Federal da OAB, advogado Andrey Cavalcante e Elton Assis; o comandante do 5º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, tenente-coronel Jonas Santos Silva Junior; o suboficial Macisti Cruz de Alcântara, representando a Capitania dos Portos de Porto Velho; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, coronel bombeiro, Nivaldo de Azevedo Ferreira e o diácono William dos Santos Brasil, representando a Arquidiocese de Porto Velho. 

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Biografia dos novos dirigentes

Ilson Alves Pequeno Junior (Presidente)

Natural de Recife (PE), formou-se em Direito pelo UniCEUB. Foi servidor do Senado Federal e do TRT-14, onde exerceu cargos de direção antes de ingressar na magistratura em 1990. Atuou como juiz em Rondônia e Acre, acumulando funções de gestão em diversos Fóruns e Varas do Trabalho. Foi empossado como desembargador em 2011 e já presidiu o Tribunal no biênio 2013-2014, além de ocupar a vice-presidência nos biênios 2011-2012 e 2015-2016.

Carlos Augusto Gomes Lôbo (Vice-presidente e Corregedor)

Nascido em Porto Velho (RO), é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Iniciou sua carreira como procurador jurídico da Assembleia Legislativa de Rondônia. Tornou-se Juiz do Trabalho Substituto do TRT-14 em 1990, sendo promovido a titular nas Varas do Trabalho de Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO). Assumiu como desembargador em 2005 e já ocupou os cargos de vice-presidente no biênio 2005-2006 e presidente no biênio 2007-2008.

O evento contou com a presença de diversas autoridades do meio jurídico e institucional.

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