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Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras no Acre compõe Fórum Estadual de Democratização de Imóveis da União no Acre

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O presidente e o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras no Acre (OCB/AC), Valdemiro Rocha e Rodrigo Forneck, foram empossados como membros efetivos do 22º Fórum Estadual de Democratização de Imóveis da União, ação promovida pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU). A cerimônia de lançamento ocorreu nesta quarta-feira (13) e contou com a presença da Secretária-Adjunta de Gestão do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, reunindo representantes de diversos setores da sociedade civil.

O Fórum Estadual integra uma iniciativa nacional que visa destinar imóveis federais para políticas públicas do Governo Federal, atendendo às demandas sociais e ambientais da população. O Programa de Democratização de Imóveis da União promove a utilização de bens federais para objetivos estratégicos, como moradia e regularização fundiária, por meio de uma gestão participativa e transparente.

Tiago Mourão, superintendente da SPU no Acre, destacou que o programa responde a desafios da realidade acreana, como a carência de moradias populares e a necessidade de destinar imóveis públicos para funções sociais.

“Este programa, instituído no início do ano pelo presidente Lula, visa implementar estratégias para ampliar a provisão habitacional por meio da construção de moradias populares, além disso, a regularização fundiária e a destinação de imóveis de uso especial para políticas públicas sociais. Imóveis que estavam desocupados voltarão a servir a sociedade, reforçando o compromisso com a utilidade social”, disse.

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O setor do cooperativismo será um dos grandes beneficiados pelo programa. A constituição de uma Central de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária no estado, em um espaço cedido pela SPU, visa fortalecer e estruturar a rede para o trabalho sistêmico, com vistas a cooperação estratégica para beneficiar as organizações participantes, os agricultores familiares e extrativistas, articulando produção, comercialização e crédito, promovendo a sustentabilidade.

Valdemiro Rocha enfatizou o impacto positivo do programa para o fortalecimento do cooperativismo e da agricultura familiar no estado. “Graças ao programa, construiremos a Central de Cooperativas da Agricultura Popular e Solidária no Acre, o que representa um avanço extraordinário para nós. A unificação das ações de cerca de 10 cooperativas em uma central visa reduzir custos logísticos e fortalecer a cooperação”, afirmou.

Na oportunidade, a Secretária-Adjunta de Gestão do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, explicou a dinâmica do fórum e como ele facilita a identificação e a utilização de imóveis para o benefício da população. “O fórum reúne representantes do governo federal, dos estados, dos municípios, além de movimentos e entidades da sociedade civil. Com essa estrutura, é possível identificar os imóveis ociosos no estado e debater a melhor forma de utilizá-los dentro das diretrizes estabelecidas pelo programa.”

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Na cerimônia, foi anunciada a doação de um terreno para a construção de 144 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda que enfrentam as enchentes periódicas do Rio Acre. A iniciativa faz parte do programa “Imóvel da Gente”, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro deste ano, que tem como objetivo utilizar propriedades federais para implementar políticas públicas prioritárias.

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Nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região toma posse em Porto Velho

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(Secom/TRT-14)Desembargadores Ilson Alves Pequeno Junior e Carlos Augusto Gomes Lôbo assumem presidência e vice-presidência/corregedoria do TRT-14, com foco no fortalecimento jurisdicional e administrativo, na reestruturação e inovação tecnológica.

Em uma solenidade prestigiada por autoridades, representantes de instituições parceiras, servidores e servidoras, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) deu posse aos novos dirigentes para o biênio 2025/2026. O evento presencial ocorreu na tarde desta quarta-feira (4), no auditório do TRT-14, em Porto Velho, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube. 

O desembargador Ilson Alves Pequeno Junior assume, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Presidência do Tribunal, cargo que já ocupou no biênio 2013/2014. Já o desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo assume as funções de vice-presidente e corregedor regional, atividades essas também já exercidas no biênio 2007-2008. Ambos foram eleitos em outubro deste ano em sessão do Tribunal Pleno, reforçando o compromisso com a continuidade e a inovação na gestão. 

A cerimônia foi conduzida pelo então presidente, Osmar J. Barneze. Após a leitura do termo de posse, lida pelo secretário do Tribunal Pleno e Turmas, Alexandre Gonçalves Zimmermann, o  desembargador Barneze empossou oficialmente os mencionados desembargadores.

Destaques da nova administração

Em seu discurso, o novo dirigente do Tribunal, Ilson Pequeno Junior, destacou como eixo estruturante de sua gestão a inovação, que servirá como parâmetro para a alteração da cultura organizacional, mudança no desenho dos processos de trabalho, com aplicação de novas tecnologias, capacitação dos juízes e servidores e aprimoramento da medição e avaliação de resultados. Destacou, também, um papel colaborativo da Presidência no cumprimento das metas nacionais de desempenho: “A presidência do TRT será parametrizada para atuar, majoritariamente, como um setor de inteligência, acumulando a sua atividade tradicional de órgão executivo com a de um órgão patrocinador de assessoramento e apoio a cada uma das unidades da nossa estrutura, com foco no cumprimento das missões institucionais, amparados pela nossa missão, visão e valores.” disse o presidente eleito.

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Também como eixo da inovação, anunciou o presidente eleito que adotará projetos de redução de custos e com a otimização da sustentabilidade. “Estamos atentos à Agenda 2030 da ONU, no eixo sustentabilidade ambiental, aplicando, em 100% do tribunal, energia fotovoltaica, além de reciclagem de materiais específicos em todas as unidades. ” 

Em sua fala, Pequeno Júnior fez um pedido: “Almejo ser recebido por vocês como um servidor, como o mais humilde entre todos, contando apenas com o diferencial de quem alçou o cargo de desembargador e presidente deste tribunal.”

Referindo-se ao servidor que assumirá o cargo de Diretor Geral das Secretarias, anunciou: “conclamo o ilustre colega a ser, assim como eu serei, o mais humilde e disponível entre todos os servidores. Peço que sejas aquele que estará pronto para colocar toda a estrutura que temos disponível a serviço dos macro e micro indicadores.”

Autoridades presentes 

Também estiveram presentes o desembargador do Trabalho da 23ª Região e conselheiro do CSJT, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo; o presidente do TRT da 20ª Região, o desembargador José Augusto do Nascimento; o desembargador Glodner Luiz Pauletto,  vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os desembargadores do TJ/RO, Roosevelt Queiroz, Alexandre Miguel, Hiran de Souza Marques; o desembargador Samoel Martins Evangelista, corregedor-Geral da Justiça, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Acre; Marcos Alaor Diniz Grangeia, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, no exercício da Presidência, o procurador-Geral do estado de Rondônia, Thiago Alencar Alves Pereira; o procurador de Contas Ernesto Tavares Victoria, representando o procurador -Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia; o procurador de Justiça, diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia, Marcelo Lima de Oliveira; o defensor público-Geral do estado de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima; desembargador do Trabalho aposentado Eraldo Fróes Ramos; o presidente da Amatra-14, José Carlos Hadad de Lima; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, Márcio Melo Nogueira; o presidente da OAB/AC,  Harlem Moreira; os conselheiros Federal da OAB, advogado Andrey Cavalcante e Elton Assis; o comandante do 5º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, tenente-coronel Jonas Santos Silva Junior; o suboficial Macisti Cruz de Alcântara, representando a Capitania dos Portos de Porto Velho; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, coronel bombeiro, Nivaldo de Azevedo Ferreira e o diácono William dos Santos Brasil, representando a Arquidiocese de Porto Velho. 

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Biografia dos novos dirigentes

Ilson Alves Pequeno Junior (Presidente)

Natural de Recife (PE), formou-se em Direito pelo UniCEUB. Foi servidor do Senado Federal e do TRT-14, onde exerceu cargos de direção antes de ingressar na magistratura em 1990. Atuou como juiz em Rondônia e Acre, acumulando funções de gestão em diversos Fóruns e Varas do Trabalho. Foi empossado como desembargador em 2011 e já presidiu o Tribunal no biênio 2013-2014, além de ocupar a vice-presidência nos biênios 2011-2012 e 2015-2016.

Carlos Augusto Gomes Lôbo (Vice-presidente e Corregedor)

Nascido em Porto Velho (RO), é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Iniciou sua carreira como procurador jurídico da Assembleia Legislativa de Rondônia. Tornou-se Juiz do Trabalho Substituto do TRT-14 em 1990, sendo promovido a titular nas Varas do Trabalho de Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO). Assumiu como desembargador em 2005 e já ocupou os cargos de vice-presidente no biênio 2005-2006 e presidente no biênio 2007-2008.

O evento contou com a presença de diversas autoridades do meio jurídico e institucional.

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