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Rechaçado pela ministra, Gladson tenta adiar entrega das alegações finais da sua defesa no STJ, mas sofre nova derrota na Corte Especial

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Ministra Nancy Andrighi afirma que recursos do governador são meramente protelatórios e determina a contagem do prazo – Foto: Reprodução

(Leonildo Rosas) – O governador do Acre, Gladson de Lima Cameli, sofreu mais uma derrota no Superior de Tribunal de Justiça, na tentativa de apresentar as alegações finais no processo em que responde pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, corrupção nas modalidades ativa e passiva, bem como formação de organização criminosa.

Por unanimidade, a corte especial do STJ acatou decisão da ministra Nancy Andrighi rejeitou embargos de declaração apresentado por Lima Cameli e determinou o reinício da contagem do prazo para apresentação de alegações finais.

Lima Cameli alegou que há inconsistência nos Relatórios de Inteligência Financeira (RIF´s) do Coaf, o que foi rechaçado pela ministra.

Nancy Andrighi destaca que, na condução do processo, tem observado criteriosamente os princípios do contraditório e da ampla defesa, “oportunizando ao acusado a produção de todas as provas que atendam aos requisitos previstos no CPP e na jurisprudência desta Corte”. 

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A ministra consignou que, em sede de audiência de instrução, foram ouvidas três testemunhas de acusação e 24 testemunhas de defesa e que, com o escopo de evitar eventual arguição de cerceamento de defesa, deferiu pedido formulado pelo governador, determinando a expedição de ofício ao COAF, a fim de que encaminhasse à esta Corte o extrato da comunicação formal feita à autoridade que receberam a comunicação do RIF nº 50836.2.5788.2008, “Documento que, friso, já estava juntado aos autos”, salientou.

Para a ministra, a pretensão de Lima Cameli revela-se, eminentemente, protelatória e deve ser indeferida à luz da situação concreta dos autos. 

“Importante ressaltar que O magistrado é o destinatário final da prova, logo, compete a ele, de maneira fundamentada e com base no arcabouço probatório produzido nos autos, analisar a legalidade, pertinência, relevância e necessidade da realização da atividade probatória pleiteada. Em consequência, “é “lícito ao juiz indeferir diligências que reputar impertinentes, desnecessárias ou protelatórias”. 

Para a ministra, no que tange ao pleito de suspensão do prazo para apresentação de alegações finais, verifica-se que tal pretensão revela-se descabida, visto que o recurso de agravo regimental não detém efeito suspensivo “e esta Relatora, quando da rejeição dos anteriores declaratórios, já determinou o reinício da contagem do prazo para apresentação de memoriais, nos termos do princípio da ampla”.

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Grupo da ministra Marina Silva cogita deixar Rede Sustentabilidade após derrota para Heloísa Helena

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As “Marinas” estão no grupo que questiona legitimidade de processo eleitoral da Rede Sustentabilidade  – Imagem: Reprodução/ Instagram

Após derrota no congresso da Rede Sustentabilidade para a ala liderada pela ex-senadora Heloísa Helena, integrantes de grupo comandado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cogitam deixar o partido.

O que aconteceu

Ala de Marina contesta resultados, espera decisões da Justiça, e o futuro da ministra na sigla é incerto. Ela e parlamentares já são sondados por outros partidos, como o PSB, do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Lideranças próximas admitem que, caso a Justiça não reverta o resultado, a permanência se tornaria “insustentável” sob o comando da ala de Heloísa Helena. Segundo fontes ouvidas pelo Portal UOL, a ministra pretende aguardar o andamento de ações judiciais que contestam o resultado do congresso.

Marina diz oficialmente que não há uma decisão sobre deixar a Rede. “Não tem nenhuma confirmação de saída de ninguém da Rede”, afirma o comunicado do grupo.

Racha na Rede foi exposto após congresso nacional da sigla, considerado pelo grupo de Marina como “violento”, “arbitrário” e “desrespeitoso”. Representando o grupo de Heloísa Helena, Paulo Lamac venceu a disputa interna, com 73,5% dos votos, e se tornou o novo porta-voz do partido, o que significou derrota para Marina Silva.

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Ala de Marina afirma que houve fraudes no processo eleitoral, mas Lamac nega e critica questionamentos. “Cada vez que não se reconhece, num processo democrático, a vitória dos adversários, a gente flerta com regimes autoritários”, afirmou o novo porta-voz do partido

Apesar das acusações de irregularidades, a Justiça negou pedidos do grupo de Marina para suspender o congresso.

Risco de debandada

Saída de Marina poderia provocar debandada de parlamentares da Rede. A avaliação do entorno dela é de que a ministra é um “polo aglutinador” no partido e sua desfiliação poderia levar outros quadros com mandato a fazerem o mesmo.

O deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE) é um dos nomes com futuro incerto. Ele tem relação conflituosa com Heloísa Helena e demonstra descontentamento com os rumos do partido. Nos bastidores, circula a informação de que o parlamentar estaria negociando filiação ao PDT. Túlio foi procurado pela reportagem para comentar o assunto, mas não respondeu.

Grupo “das Marinas”, de São Paulo, deve decidir futuro conjuntamente. Marina Helou (Rede-SP) e a vereadora de São Paulo Marina Bragante (Rede-SP) definirão juntas se continuam ou não na Rede. A decisão, no entanto, deve ser atrelada ao que fará Marina Silva, de quem ambas são próximas.

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“A gente tem reavaliado a nossa participação no partido”, diz deputado estadual da Paraíba. Ligado ao grupo de Marina Silva, Chió (Rede-PB) revelou decepção com o processo de escolha de Lamac. “Vim para o partido pensando que aqui não teria dono, seria democrático, mas o que eu vi aqui foi o contrário”, criticou (Veja matéria completa no portal UOL)

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