Região Norte
Em Baku, no Azerbaijão, Ministra Marina Silva convoca países a financiar transição climática: ‘Última chance rumo a 1,5°C’
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Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva discursou na COP29: ‘Precisamos de ganho em relação ao financiamento’ – Foto: Ana Rosa Alves/MMA
(Gov) – Em Baku, no Azerbaijão, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, afirmou que a próxima etapa para o planeta conter a deterioração de seu ecossistema climático será a ampliação do financiamento internacional para a tarefa.
Durante seu discurso na plenária desta quinta-feira, Marina disse acreditar que muito se avançou no enfrentamento às mudanças climáticas, mas que a continuidade não ocorrerá sem que os países invistam mais no financiamento de ações compartilhadas.
“Esta é a COP do financiamento. Da Nova Meta Quantificada Coletiva sobre Financiamento Climático, que pavimentará nosso caminho coletivo em ambição e implementação na COP30. O objetivo do 1,5ºC é imperativo ético inarredável. Ele reflete o que a ciência diz ser necessário por mais que alguns o considerem desafiador. Para financiamento, como discutido no G20 e como aponta o Grupo de Alto Nível em Finanças Climáticas, trilhões são necessários, por mais que alguns também o considerem desafiador”, disse ela.
Ao falar “do objetivo do 1,5°C”, Marina se refere à meta de limitar a elevação das temperaturas do planeta em 1,5° Celsius, na comparação com os níveis pré-industriais. A meta foi estabelecida por 195 países durante a COP 21, realizada em Paris, no ano de 2015. “A ciência é clara, o caminho de Dubai, Baku e Belém é a última chance de inflexão decisiva rumo a 1,5ºC”, disse a ministra. Durante o G20, no Rio de Janeiro, o presidente Lula também afirmou que as chances para reverter uma tragédia climática estão acabando.
Veja o discurso de Marina Silva:
“Senhor presidente, senhoras e senhores,
A ciência é clara, o caminho de Dubai, Baku e Belém é a última chance de inflexão decisiva rumo a 1,5ºC. Na COP28, nos Emirados Árabes Unidos, tivemos excelente ganho em relação à mitigação, em particular, em relação aos parágrafos 28, 33 e 34. Estamos em um bom caminho. Agora, aqui em Baku, o que precisamos é de ganho em relação ao financiamento.
Esta é a COP do financiamento. Da NCQG (Nova Meta Quantificada Coletiva sobre Financiamento Climático, em português), que pavimentará nosso caminho coletivo em ambição e implementação na COP30. O objetivo do 1,5ºC é imperativo ético inarredável. Ele reflete o que a ciência diz ser necessário por mais que alguns o considerem desafiador. Para financiamento, como discutido no G20 e como aponta o Grupo de Alto Nível em Finanças Climáticas, trilhões são necessários, por mais que alguns também o considerem desafiador.
Assim como 1,5ºC foi a estrela-guia para Dubai, temos que colocar 1,3 trilhão de dólares por ano também como nossa estrela-guia aqui em Baku. O Brasil apresentou sua NDC, uma NDC altamente ambiciosa. Uma meta que nós consideramos estar inteiramente alinhada com 1,5ºC. Estamos completamente comprometidos com essa NDC, trabalhando arduamente para implementá-la.
Precisamos que todos apresentem NDCs ambiciosas. Porém, precisamos que haja um alinhamento equivalente em meios de implementação e financiamento, um alinhamento entre substância e finanças, senhor presidente. Esta é a COP dos meios de implementação e do financiamento. Temos um processo para medir se nossas metas para 1,5ºC estão sendo cumpridas. Precisamos também de um processo que possa medir se o financiamento está à altura desse desafio. Nos textos apresentados até o momento, tivemos avanços na área de adaptação, no Artigo 6.
Esperamos também alcançar avanços em relação à sinergia entre as três COPs, de desertificação, de biodiversidade e clima. Nossa maior obrigação neste momento é, entretanto, avançar em relação ao financiamento. É ela que vai mostrar essa obrigação, é que vai nos mostrar se aquilo que estamos dizendo está coerente com aquilo que nós estamos fazendo em relação a mitigar, em relação a implementar, e a transformar nossos modelos insustentáveis de desenvolvimento que nos trouxeram a uma crise com prejuízos que são terríveis, sobretudo para os países em desenvolvimento.
Região Norte
Nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região toma posse em Porto Velho
(Secom/TRT-14) – Desembargadores Ilson Alves Pequeno Junior e Carlos Augusto Gomes Lôbo assumem presidência e vice-presidência/corregedoria do TRT-14, com foco no fortalecimento jurisdicional e administrativo, na reestruturação e inovação tecnológica.
Em uma solenidade prestigiada por autoridades, representantes de instituições parceiras, servidores e servidoras, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) deu posse aos novos dirigentes para o biênio 2025/2026. O evento presencial ocorreu na tarde desta quarta-feira (4), no auditório do TRT-14, em Porto Velho, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.
O desembargador Ilson Alves Pequeno Junior assume, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Presidência do Tribunal, cargo que já ocupou no biênio 2013/2014. Já o desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo assume as funções de vice-presidente e corregedor regional, atividades essas também já exercidas no biênio 2007-2008. Ambos foram eleitos em outubro deste ano em sessão do Tribunal Pleno, reforçando o compromisso com a continuidade e a inovação na gestão.
A cerimônia foi conduzida pelo então presidente, Osmar J. Barneze. Após a leitura do termo de posse, lida pelo secretário do Tribunal Pleno e Turmas, Alexandre Gonçalves Zimmermann, o desembargador Barneze empossou oficialmente os mencionados desembargadores.
Destaques da nova administração
Em seu discurso, o novo dirigente do Tribunal, Ilson Pequeno Junior, destacou como eixo estruturante de sua gestão a inovação, que servirá como parâmetro para a alteração da cultura organizacional, mudança no desenho dos processos de trabalho, com aplicação de novas tecnologias, capacitação dos juízes e servidores e aprimoramento da medição e avaliação de resultados. Destacou, também, um papel colaborativo da Presidência no cumprimento das metas nacionais de desempenho: “A presidência do TRT será parametrizada para atuar, majoritariamente, como um setor de inteligência, acumulando a sua atividade tradicional de órgão executivo com a de um órgão patrocinador de assessoramento e apoio a cada uma das unidades da nossa estrutura, com foco no cumprimento das missões institucionais, amparados pela nossa missão, visão e valores.” disse o presidente eleito.
Também como eixo da inovação, anunciou o presidente eleito que adotará projetos de redução de custos e com a otimização da sustentabilidade. “Estamos atentos à Agenda 2030 da ONU, no eixo sustentabilidade ambiental, aplicando, em 100% do tribunal, energia fotovoltaica, além de reciclagem de materiais específicos em todas as unidades. ”
Em sua fala, Pequeno Júnior fez um pedido: “Almejo ser recebido por vocês como um servidor, como o mais humilde entre todos, contando apenas com o diferencial de quem alçou o cargo de desembargador e presidente deste tribunal.”
Referindo-se ao servidor que assumirá o cargo de Diretor Geral das Secretarias, anunciou: “conclamo o ilustre colega a ser, assim como eu serei, o mais humilde e disponível entre todos os servidores. Peço que sejas aquele que estará pronto para colocar toda a estrutura que temos disponível a serviço dos macro e micro indicadores.”
Autoridades presentes
Também estiveram presentes o desembargador do Trabalho da 23ª Região e conselheiro do CSJT, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo; o presidente do TRT da 20ª Região, o desembargador José Augusto do Nascimento; o desembargador Glodner Luiz Pauletto, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os desembargadores do TJ/RO, Roosevelt Queiroz, Alexandre Miguel, Hiran de Souza Marques; o desembargador Samoel Martins Evangelista, corregedor-Geral da Justiça, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Acre; Marcos Alaor Diniz Grangeia, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, no exercício da Presidência, o procurador-Geral do estado de Rondônia, Thiago Alencar Alves Pereira; o procurador de Contas Ernesto Tavares Victoria, representando o procurador -Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia; o procurador de Justiça, diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia, Marcelo Lima de Oliveira; o defensor público-Geral do estado de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima; desembargador do Trabalho aposentado Eraldo Fróes Ramos; o presidente da Amatra-14, José Carlos Hadad de Lima; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, Márcio Melo Nogueira; o presidente da OAB/AC, Harlem Moreira; os conselheiros Federal da OAB, advogado Andrey Cavalcante e Elton Assis; o comandante do 5º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, tenente-coronel Jonas Santos Silva Junior; o suboficial Macisti Cruz de Alcântara, representando a Capitania dos Portos de Porto Velho; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, coronel bombeiro, Nivaldo de Azevedo Ferreira e o diácono William dos Santos Brasil, representando a Arquidiocese de Porto Velho.
Biografia dos novos dirigentes
Ilson Alves Pequeno Junior (Presidente)
Natural de Recife (PE), formou-se em Direito pelo UniCEUB. Foi servidor do Senado Federal e do TRT-14, onde exerceu cargos de direção antes de ingressar na magistratura em 1990. Atuou como juiz em Rondônia e Acre, acumulando funções de gestão em diversos Fóruns e Varas do Trabalho. Foi empossado como desembargador em 2011 e já presidiu o Tribunal no biênio 2013-2014, além de ocupar a vice-presidência nos biênios 2011-2012 e 2015-2016.
Carlos Augusto Gomes Lôbo (Vice-presidente e Corregedor)
Nascido em Porto Velho (RO), é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Iniciou sua carreira como procurador jurídico da Assembleia Legislativa de Rondônia. Tornou-se Juiz do Trabalho Substituto do TRT-14 em 1990, sendo promovido a titular nas Varas do Trabalho de Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO). Assumiu como desembargador em 2005 e já ocupou os cargos de vice-presidente no biênio 2005-2006 e presidente no biênio 2007-2008.
O evento contou com a presença de diversas autoridades do meio jurídico e institucional.
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