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Em Baku, no Azerbaijão, Ministra Marina Silva convoca países a financiar transição climática: ‘Última chance rumo a 1,5°C’

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Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva discursou na COP29: ‘Precisamos de ganho em relação ao financiamento’ – Foto: Ana Rosa Alves/MMA

(Gov) – Em Baku, no Azerbaijão, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, afirmou que a próxima etapa para o planeta conter a deterioração de seu ecossistema climático será a ampliação do financiamento internacional para a tarefa.

Durante seu discurso na plenária desta quinta-feira, Marina disse acreditar que muito se avançou no enfrentamento às mudanças climáticas, mas que a continuidade não ocorrerá sem que os países invistam mais no financiamento de ações compartilhadas.

“Esta é a COP do financiamento. Da Nova Meta Quantificada Coletiva sobre Financiamento Climático, que pavimentará nosso caminho coletivo em ambição e implementação na COP30. O objetivo do 1,5ºC é imperativo ético inarredável. Ele reflete o que a ciência diz ser necessário por mais que alguns o considerem desafiador. Para financiamento, como discutido no G20 e como aponta o Grupo de Alto Nível em Finanças Climáticas, trilhões são necessários, por mais que alguns também o considerem desafiador”, disse ela. 

Ao falar “do objetivo do 1,5°C”, Marina se refere à meta de limitar a elevação das temperaturas do planeta em 1,5° Celsius, na comparação com os níveis pré-industriais. A meta foi estabelecida por 195 países durante a COP 21, realizada em Paris, no ano de 2015. “A ciência é clara, o caminho de Dubai, Baku e Belém é a última chance de inflexão decisiva rumo a 1,5ºC”, disse a ministra. Durante o G20, no Rio de Janeiro, o presidente Lula também afirmou que as chances para reverter uma tragédia climática estão acabando.

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Veja o discurso de Marina Silva:

“Senhor presidente, senhoras e senhores,

A ciência é clara, o caminho de Dubai, Baku e Belém é a última chance de inflexão decisiva rumo a 1,5ºC. Na COP28, nos Emirados Árabes Unidos, tivemos excelente ganho em relação à mitigação, em particular, em relação aos parágrafos 28, 33 e 34. Estamos em um bom caminho. Agora, aqui em Baku, o que precisamos é de ganho em relação ao financiamento.

Esta é a COP do financiamento. Da NCQG (Nova Meta Quantificada Coletiva sobre Financiamento Climático, em português), que pavimentará nosso caminho coletivo em ambição e implementação na COP30. O objetivo do 1,5ºC é imperativo ético inarredável. Ele reflete o que a ciência diz ser necessário por mais que alguns o considerem desafiador. Para financiamento, como discutido no G20 e como aponta o Grupo de Alto Nível em Finanças Climáticas, trilhões são necessários, por mais que alguns também o considerem desafiador.

Assim como 1,5ºC foi a estrela-guia para Dubai, temos que colocar 1,3 trilhão de dólares por ano também como nossa estrela-guia aqui em Baku. O Brasil apresentou sua NDC, uma NDC altamente ambiciosa. Uma meta que nós consideramos estar inteiramente alinhada com 1,5ºC. Estamos completamente comprometidos com essa NDC, trabalhando arduamente para implementá-la.

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Precisamos que todos apresentem NDCs ambiciosas. Porém, precisamos que haja um alinhamento equivalente em meios de implementação e financiamento, um alinhamento entre substância e finanças, senhor presidente. Esta é a COP dos meios de implementação e do financiamento. Temos um processo para medir se nossas metas para 1,5ºC estão sendo cumpridas. Precisamos também de um processo que possa medir se o financiamento está à altura desse desafio. Nos textos apresentados até o momento, tivemos avanços na área de adaptação, no Artigo 6.

Esperamos também alcançar avanços em relação à sinergia entre as três COPs, de desertificação, de biodiversidade e clima. Nossa maior obrigação neste momento é, entretanto, avançar em relação ao financiamento. É ela que vai mostrar essa obrigação, é que vai nos mostrar se aquilo que estamos dizendo está coerente com aquilo que nós estamos fazendo em relação a mitigar, em relação a implementar, e a transformar nossos modelos insustentáveis de desenvolvimento que nos trouxeram a uma crise com prejuízos que são terríveis, sobretudo para os países em desenvolvimento.

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Nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região toma posse em Porto Velho

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(Secom/TRT-14)Desembargadores Ilson Alves Pequeno Junior e Carlos Augusto Gomes Lôbo assumem presidência e vice-presidência/corregedoria do TRT-14, com foco no fortalecimento jurisdicional e administrativo, na reestruturação e inovação tecnológica.

Em uma solenidade prestigiada por autoridades, representantes de instituições parceiras, servidores e servidoras, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) deu posse aos novos dirigentes para o biênio 2025/2026. O evento presencial ocorreu na tarde desta quarta-feira (4), no auditório do TRT-14, em Porto Velho, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube. 

O desembargador Ilson Alves Pequeno Junior assume, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Presidência do Tribunal, cargo que já ocupou no biênio 2013/2014. Já o desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo assume as funções de vice-presidente e corregedor regional, atividades essas também já exercidas no biênio 2007-2008. Ambos foram eleitos em outubro deste ano em sessão do Tribunal Pleno, reforçando o compromisso com a continuidade e a inovação na gestão. 

A cerimônia foi conduzida pelo então presidente, Osmar J. Barneze. Após a leitura do termo de posse, lida pelo secretário do Tribunal Pleno e Turmas, Alexandre Gonçalves Zimmermann, o  desembargador Barneze empossou oficialmente os mencionados desembargadores.

Destaques da nova administração

Em seu discurso, o novo dirigente do Tribunal, Ilson Pequeno Junior, destacou como eixo estruturante de sua gestão a inovação, que servirá como parâmetro para a alteração da cultura organizacional, mudança no desenho dos processos de trabalho, com aplicação de novas tecnologias, capacitação dos juízes e servidores e aprimoramento da medição e avaliação de resultados. Destacou, também, um papel colaborativo da Presidência no cumprimento das metas nacionais de desempenho: “A presidência do TRT será parametrizada para atuar, majoritariamente, como um setor de inteligência, acumulando a sua atividade tradicional de órgão executivo com a de um órgão patrocinador de assessoramento e apoio a cada uma das unidades da nossa estrutura, com foco no cumprimento das missões institucionais, amparados pela nossa missão, visão e valores.” disse o presidente eleito.

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Também como eixo da inovação, anunciou o presidente eleito que adotará projetos de redução de custos e com a otimização da sustentabilidade. “Estamos atentos à Agenda 2030 da ONU, no eixo sustentabilidade ambiental, aplicando, em 100% do tribunal, energia fotovoltaica, além de reciclagem de materiais específicos em todas as unidades. ” 

Em sua fala, Pequeno Júnior fez um pedido: “Almejo ser recebido por vocês como um servidor, como o mais humilde entre todos, contando apenas com o diferencial de quem alçou o cargo de desembargador e presidente deste tribunal.”

Referindo-se ao servidor que assumirá o cargo de Diretor Geral das Secretarias, anunciou: “conclamo o ilustre colega a ser, assim como eu serei, o mais humilde e disponível entre todos os servidores. Peço que sejas aquele que estará pronto para colocar toda a estrutura que temos disponível a serviço dos macro e micro indicadores.”

Autoridades presentes 

Também estiveram presentes o desembargador do Trabalho da 23ª Região e conselheiro do CSJT, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo; o presidente do TRT da 20ª Região, o desembargador José Augusto do Nascimento; o desembargador Glodner Luiz Pauletto,  vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os desembargadores do TJ/RO, Roosevelt Queiroz, Alexandre Miguel, Hiran de Souza Marques; o desembargador Samoel Martins Evangelista, corregedor-Geral da Justiça, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Acre; Marcos Alaor Diniz Grangeia, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, no exercício da Presidência, o procurador-Geral do estado de Rondônia, Thiago Alencar Alves Pereira; o procurador de Contas Ernesto Tavares Victoria, representando o procurador -Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia; o procurador de Justiça, diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia, Marcelo Lima de Oliveira; o defensor público-Geral do estado de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima; desembargador do Trabalho aposentado Eraldo Fróes Ramos; o presidente da Amatra-14, José Carlos Hadad de Lima; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, Márcio Melo Nogueira; o presidente da OAB/AC,  Harlem Moreira; os conselheiros Federal da OAB, advogado Andrey Cavalcante e Elton Assis; o comandante do 5º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, tenente-coronel Jonas Santos Silva Junior; o suboficial Macisti Cruz de Alcântara, representando a Capitania dos Portos de Porto Velho; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, coronel bombeiro, Nivaldo de Azevedo Ferreira e o diácono William dos Santos Brasil, representando a Arquidiocese de Porto Velho. 

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Biografia dos novos dirigentes

Ilson Alves Pequeno Junior (Presidente)

Natural de Recife (PE), formou-se em Direito pelo UniCEUB. Foi servidor do Senado Federal e do TRT-14, onde exerceu cargos de direção antes de ingressar na magistratura em 1990. Atuou como juiz em Rondônia e Acre, acumulando funções de gestão em diversos Fóruns e Varas do Trabalho. Foi empossado como desembargador em 2011 e já presidiu o Tribunal no biênio 2013-2014, além de ocupar a vice-presidência nos biênios 2011-2012 e 2015-2016.

Carlos Augusto Gomes Lôbo (Vice-presidente e Corregedor)

Nascido em Porto Velho (RO), é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Iniciou sua carreira como procurador jurídico da Assembleia Legislativa de Rondônia. Tornou-se Juiz do Trabalho Substituto do TRT-14 em 1990, sendo promovido a titular nas Varas do Trabalho de Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO). Assumiu como desembargador em 2005 e já ocupou os cargos de vice-presidente no biênio 2005-2006 e presidente no biênio 2007-2008.

O evento contou com a presença de diversas autoridades do meio jurídico e institucional.

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