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Prefeito exonera equipe, determina que servidores reapresentem certidões e anuncia cruzamento de dados com TCE

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Prefeito de João Pesso Cícero Lucena – Foto: Sérgio Lucena

(Assessoria) – O Diário Oficial Municipal da Prefeitura de João Pessoa divulgado nesta terça-feira (7) traz decreto, assinado pelo prefeito Cícero Lucena, com o ato de exoneração de todos os secretários e executivos, e os dirigentes da administração indireta do Poder Executivo Municipal. O ato também abrange aos demais ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação.

São exceções as servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade, e servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde.

O decreto configura um ato protocolar, como medida em preparação da nomeação da nova equipe do segundo governo iniciado em 1º de janeiro. Todos os servidores exonerados através do ato, conforme a legislação, devem permanecer respondendo por seus cargos até a dispensa, com a posse do substituto ou determinação da própria permanência.

De acordo com o decreto, o processo de transição poderá ser replicado pelos próprios auxiliares do primeiro escalão entre os diretores, gerentes e assessores de suas pastas ou órgãos.

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Segundo o prefeito, o Município vai exigir no ato de contratação de quaisquer servidores o cumprimento da lei 9.678/2021, que estabelece procedimentos e registros para controle da conformidade legal na posse de nomeados ou designados para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. Ela tem como exigência a apresentação de certidões negativas cíveis e criminais em todas as esferas.

Audiência no TCE – O prefeito Cícero Lucena teve uma audiência, na segunda-feira (6), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, onde solicitou a cooperação do órgão na identificação de servidores com vínculos irregulares ou inaptos para exercer os cargos. O TCE-PB fará o cruzamento de dados dos servidores municipais de João Pessoa com as suas bases digitais que reúnem informações de todas as estruturas públicas do Estado e municípios da Paraíba.

A ideia é identificar e sanar qualquer irregularidade existente na contratação de pessoal e resguardar o patrimônio público. O prefeito esteve acompanhado de auxiliares das áreas jurídica, administrativa, financeira e de comunicação da Prefeitura de João Pessoa.

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“É a renovação do aprofundamento das informações de dados dos servidores municipais, através das informações também no Tribunal de Contas, e que nós desejamos ampliar isso, inclusive, com outros órgãos para que nós possamos cumprir o decreto entre cada servidor, prestador de serviço ou cargos comissionados. Para que possam estar sempre atualizados a sua condição de servidor e se tem algum processo que não abone a sua condição de servidor municipal”, detalhou o prefeito.

O conselheiro Nominando Diniz também avaliou o encontro positivamente, destacou o interesse público e a clareza das ações da Prefeitura no trato com o bem público. Ele também anunciou que estará disponibilizando um auditor exclusivamente para atuar em conjunto com o procurador-geral de João Pessoa. “O Tribunal continua de portas abertas para o Município de João Pessoa e aos demais municípios do Estado da Paraíba. Entendemos que essa relação é sempre salutar”, destacou.

Foto: Sérgio Lucena

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Governador João Azevêdo abre 39° Salão do Artesanato e anuncia novas ações para o setor produtivo

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João Azevêdo anunciou a próxima tipologia homenageada no Salão de Campina Grande: o macramê – Foto: Assessoria

(Assessoria) – O governador João Azevêdo abriu oficialmente, na noite dessa sexta-feira (10), a 39ª edição do Salão do Artesanato Paraibano, que será realizado pelo Governo da Paraíba e Sebrae-PB até o dia 2 de fevereiro numa megaestrutura montada na orla marítima de João Pessoa, no estacionamento do Hotel Tambaú, das 16h às 22h, todos os dias da semana. Na solenidade, o governador João Azevêdo abriu as inscrições para o processo de seleção de 100 artesãos que serão beneficiados com linhas de crédito do Empreender-PB — os recursos são da ordem de R$ 800 mil. 

Ainda na solenidade, o chefe do Executivo estadual anunciou estudos para a criação de uma nova linha de crédito: o Empreender Cachaça, que vai oferecer crédito a produtores de cachaça artesanal, que hoje encontram grande dificuldade para armazenar o produto, fortalecendo o segmento na Paraíba. João Azevêdo assinou, ainda, decreto que oferece incentivo fiscal para o setor produtivo da cachaça, destinado a revitalizar os engenhos paraibanos, que foram beneficiados com a assinatura de autorização para o lançamento do edital Caminho dos Engenhos, iniciativa que vai fortalecer o turismo no Estado ainda mais. 

Após as assinaturas, o gestor paraibano destacou a importância de mais uma edição do Salão do Artesanato Paraibano. “O segmento do artesanato, antes de contar a nossa história, antes de ser cultura, de mostrar verdadeiramente quem somos, é um segmento econômico extremamente importante. Por isso, nessa parceria com o Sebrae, investimos tanto a cada ano para a realização de dois Salões gigantescos como este”, disse.

“Sempre que eu entro no Salão do Artesanato, fico impressionado com a alegria, com a energia, com a forma como os artesãos participam desse processo. Por isso, a minha primeira palavra não poderia ser outra que não fosse gratidão. Gratidão a cada artesão, a cada artesã que confia no Governo do Estado, porque esses investimentos que fazemos, além de uma política econômica, é também uma política de inclusão”, observou o gestor paraibano. 

Ao longo desta edição do Salão do Artesanato, 549 expositores mostrarão o melhor do artesanato paraibano em suas mais diversas tipologias: bordado, brinquedos populares, crochê, metal e renda renascença, entre outras. Nesta edição, o Salão do Artesanato rende homenagens aos artesãos que trabalham com o papel, nas técnicas papietagem e papel machê, com o tema “Qual o seu papel?”

Realizado em duas edições — em janeiro, em João Pessoa; e, em junho, em Campina Grande — o Salão do Artesanato Paraibano é considerado um dos melhores eventos na geração de emprego e renda para o segmento, principalmente por ocorrer durante a alta estação, na Capital paraibana, e durante as festividades juninas, na Rainha da Borborema. Os 549 inscritos nesta edição, por exemplo, representam famílias inteiras que vivem do artesanato; por vezes cooperativas.

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Primeira-dama do Estado e presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Ana Maria Lins falou da expectativa para mais esta edição do evento. “Eu tenho certeza de que este será o maior e o melhor Salão do Artesanato que já tivemos, que vai ser um dos mais prestigiados pelos nossos turistas e por todos nós, que vivemos aqui. E, para essa festa ser completa, é necessário que cada um de nós exerça a solidariedade, doando um quilo de alimento e, ao término do evento, toda a arrecadação será destinada a entidades que cuidam de pessoas em vulnerabilidade social”, conclamou. 

Rosália Lucas, secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), pasta à qual o PAP está vinculado, também ressaltou a importância da feira na geração de renda para as famílias artesãs. “Hoje é um dia muito importante, porque é a abertura do Salão do Artesanato, que fortalece o turismo e fortalece a economia paraibana. Um evento feito com muito carinho, a muitas mãos. Por isso quero agradecer a todos que colaboraram com o Governo do Estado para que o dia de hoje chegasse”, comentou.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, convidou turistas e paraibanos a prestigiar o evento. “Como sempre, chegamos a este momento após muitas visitas técnicas, após ouvir os nossos artesãos. Isso quer dizer que é um Salão feito com muito carinho. O premiado artesanato paraibano espera você, que é aqui da Paraíba; espera você, de qualquer parte do Brasil ou do mundo. Venha valorizar nossas raízes. Além do mais, é um momento de gratidão aos nossos muitos parceiros, como o Sebrae”, disse.

O diretor-técnico do Sebrae-PB, Lucélio Cartaxo, também enalteceu mais uma parceria com o Governo da Paraíba na realização do Salão. “Essa grande parceria faz com que a gente tenha a expectativa de vender mais de R$ 4 milhões e sermos visitados por mais de 150 mil pessoas. É a coroação de toda uma capacitação que o Sebrae vem fazendo junto a um segmento que mostra ano após ano sua força empreendedora, sua capacidade econômica e também cultural”, afirmou.

O presidente da Associação dos Produtores de Cachaça de Alambique (Aspeca), André Amaral, agradeceu os incentivos anunciados pelo governador João Azevêdo para o setor. “Nós apresentamos algumas demandas ao governador, e ele entendeu que a primeira demanda de extensão do ‘Viva Centro’ para os engenhos seria muito importante. Nós temos engenhos lindos, casarios lindos e a maior cachaça de alambique do Brasil, com 25 milhões de litros, e nós precisamos transformar os engenhos em equipamentos turísticos”, acrescentou. 

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Acompanhado da primeira-dama e dos demais auxiliares da Gestão, bem como do vice-governador Lucas Ribeiro e da segunda dama Camila Mariz, o governador João Azevêdo percorreu todos os estandes, organizados numa área de mais de 6 mil metros quadrados, oportunidade em que conversou com os expositores, como Geo Oliveira, um dos homenageados. “Nesses primeiros minutos de abertura do Salão, já deu para perceber o quanto esse evento vai ser importante para nós. Obrigado, governador! Obrigado, primeira-dama!”, agradeceu o artesão. 

Logo em seguida, João Azevêdo anunciou a próxima tipologia homenageada no Salão de Campina Grande: o macramê. “É uma notícia muito boa, que a gente não estava esperando. Nossa, como estou feliz”, disse a artesã Lua Isa. 

Mal o evento foi aberto, já era grande a circulação do público pelos estandes, que além da bela decoração com o tema desta edição, que é o papel, pode apreciar o melhor do artesanato paraibano em artesanato indígena, bordado, brinquedos populares e cerâmica. Por falar em cerimônia, a artesã Margarida Silva é só expectativas. “Comecei com a cerâmica tradicional, mas hoje estou aqui com a cerâmica esmaltada, que preserva a técnica original. E, pelo que estou vendo, será um sucesso”, disse.

A abertura da 39ª edição do Salão do Artesanato Paraibano, que teve a apresentação de Sandra Belê, contou ainda com as seguintes autoridades: Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa, além dos auxiliares da Gestão estadual, entre eles Pedro Santos (Secult); Nonato Bandeira (Secom-PB); Marialvo Laureano (Fazenda); Pollyana Dutra (Desenvolvimento Humano); e João Alves (Seap), entre outros.

Novidades e expectativas — Entre as novidades desta edição, além da megaestrutura histórica com mais de 6 mil metros quadrados de área, a criação do Prêmio de Excelência Artesanal proposto pelo Laboratório de Inovação e Design para o Artesanato Competitivo (Labin), que selecionará dez peças artesanais, entre todas as tipologias, com o selo de Excelência Artesanal, tendo como principais requisitos acabamento e sustentabilidade. 

Com cenografia de Sérgio Matos e projeto arquitetônico de Gustavo Vaz, os mais de 6 mil metros quadrados do 39° Salão do Artesanato Paraibano vão abrigar, além de peças em suas mais diversas tipologias, muitas expectativas de vendas, encomendas e de divulgação para todos os artesãos.

Os homenageados são os seguintes: Babá Santana, Geolagens Oliveira, Socorro Souza, Ednaldo Farias, Adriano Oliveira, Carlos Apolônio e Dadá Venceslau.

Serviço:  

39° Salão do Artesanato Paraibano 

Tema: Qual o seu papel? 

Quando: 10 de janeiro a 2 de fevereiro de 2025

Onde: Orla marítima de João Pessoa (estacionamento do Hotel Tambaú)

Visitação: 16h às 22h (todos os dias da semana)

Entrada: 1 kg de alimento não perecível

Foto: Assessoria

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