RIO DE JANEIRO

Política Destaque

Governo do presidente Lula garante R$ 10,6 bilhões para obras de mobilidade no estado de São Paulo

Publicados

Política Destaque

Financiamentos do BNDES assinados com presença do presidente Lula viabilizam expansão do metrô, complexo viário – Foto: Assessoria (Gov)

(Gov) – Investimentos nas áreas de mobilidade urbana que ajudam a escoar o fluxo de carga, ampliam o potencial de geração de empregos, facilitam negócios, incentivam a indústria nacional e auxiliam o país na transição energética. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou, na manhã desta sexta-feira, 29 de novembro, o anúncio de suporte financeiro do BNDES para infraestrutura em São Paulo.

A cidade de São Paulo, com tamanho de país, com mais de 10,5 milhões de habitantes, pode contar com milhares de ônibus elétricos, o que vem ao encontro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Nova Indústria Brasil (NIB). Todos os ônibus e baterias são fabricados no Brasil”, diz Geraldo Alckmin, vice-presidente da República

O evento no Palácio do Planalto contou com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes. Também estiveram o vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o ministro Rui Costa (Casa Civil).

As obras integram o Novo PAC e totalizam R$ 10,65 bilhões em investimentos financiados via BNDES. Envolvem a expansão do metrô de São Paulo, a extensão do Rodoanel Norte, o trem entre a capital paulista e Campinas e a aquisição de 1.300 ônibus elétricos. Alckmin ressaltou as virtudes da democracia na construção e consolidação de políticas públicas e a atuação republicana do governo em prol do interesse público.

Leia Também:  Bolsonaro ironiza desabamento em obra do metrô paulista: 'Em São Paulo, eu vi a transposição do Tietê'

“A cidade de São Paulo, com tamanho de país, com mais de 10,5 milhões de habitantes, pode contar com milhares de ônibus elétricos, o que vem ao encontro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Nova Indústria Brasil (NIB). Todos os ônibus e baterias são fabricados no Brasil. Passou de 14% o aumento de vendas de veículos leves e pesados no Brasil neste ano”, destacou.

O presidente do BNDES enfatizou que o banco tem histórico consolidado de apoio e financiamento em São Paulo. “Historicamente, o BNDES financiou, em 25 anos, R$ 81 bilhões para o estado. Nos últimos dez anos, R$ 23 bilhões. Hoje, vamos anunciar quatro contratos de R$ 10,65 bilhões. É um esforço grande, praticamente metade do que tivemos nos dez anos recentes”, destacou Mercadante.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, saudou a parceria entre as esferas municipais, estadual e federal. “Estamos dando um passo extremamente importante. É uma celebração, uma parceria fundamental para São Paulo. Estamos falando do aporte de recursos, da liberação de operações de crédito do BNDES para empreendimentos extremamente relevantes. Isso mostra a relevância do Novo PAC e a importância do papel do BNDES, que foi, é e sempre será esse grande vetor de desenvolvimento”, disse.

Leia Também:  Portos e Aeroportos: Governo Federal apresenta resultados do Programa de Aceleração do Turismo Internacional

O ministro Rui Costa reforçou o respeito ao Pacto Federativo como diretriz essencial da gestão do Governo Federal. “O presidente Lula exigiu dos ministros uma relação absolutamente respeitosa, garantindo a cada estado aquilo que o povo merece. É a vontade do presidente de fazer esse país grande, moderno e capaz de responder aos desejos e às necessidades do povo brasileiro”, frisou.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sublinhou a importância de investimentos que promovam qualidade de vida aos moradores de São Paulo. “Hoje, passamos a ter uma nova etapa no conceito de várias políticas. A questão da responsabilidade fiscal, de poder ter a prefeitura de São Paulo, o estado, a capacidade de tomar recursos e, assim, investir em benefício da população, neste trabalho super importante e conjunto com o Governo Federal. O presidente Lula sabe o quanto é importante a gente fazer todas as nossas ações pensando na população, no usuário, e entregar as ações pensando não na cabeça de quem entrega, mas de quem vai utilizar”, assinalou.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política Destaque

Presidente Lula assina decreto que fortalece integridade em contratos públicos com o governo federal

Publicados

em

Determinação obriga empresas com contratos acima de R$ 239 milhões com o governo a comprovarem – Foto: Divulgação/CGU

(Gov) – Em celebração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção o Presidente Lula e o Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, assinaram um Decreto que estabelece novas regras para empresas que participam de licitações com o governo federal. Previsto na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas), o decreto torna obrigatória a implementação de programas de integridade para contratos acima de R$ 239 milhões, os chamados contratos de grande vulto.

As empresas terão até seis meses após a assinatura do contrato para comprovar a adoção de mecanismos de prevenção à corrupção, como auditorias internas, canais de denúncia, códigos de ética e políticas para evitar fraudes e irregularidades. Empresas que já possuem programas de integridade poderão ter benefícios nas licitações, uma vez que a implementação de programas que ajudem a evitar a prática de atos corrupção e mau uso de recursos públicos passa a ser um dos critérios de desempate nos certames públicos.

Leia Também:  "O maior sonho do povo pobre é ter uma casa própria", diz Lula sobre o proposta do "Novo Minha Casa, Minha Vida"

“Este decreto é mais um passo firme do governo federal no combate à corrupção e na construção de uma gestão pública ética e transparente. A integridade precisa ser um pilar essencial em todos os setores que se relacionam com o Estado”, afirmou o Ministro Vinícius de Carvalho.

O que são contratos de grande vulto?

O conceito de contrato de grande vulto está relacionado à magnitude e complexidade dos projetos, como grandes obras de infraestrutura, concessões públicas e contratos de longo prazo. Esses contratos, que envolvem altos valores e impacto significativo para a sociedade, exigem maior atenção para garantir que sejam executados de forma eficiente, ética e transparente.

É nesse contexto que os programas de integridade ganham destaque, ao assegurar que empresas vencedoras de licitações mantenham altos padrões de ética e responsabilidade em sua atuação.

Compromisso com a integridade

A CGU será responsável por orientar, monitorar e avaliar a implementação dos programas de integridade nas empresas contratadas, além de aplicar punições em casos de descumprimento. A adoção desses mecanismos também será valorizada como critério de desempate em licitações públicas, incentivando práticas éticas e responsáveis no setor privado.

Leia Também:  Presidente Lula inicia nomeações para o Judiciário e deve basear escolhas em critérios técnicos e no apoio de aliados

Os programas de integridade têm como objetivo principal prevenir desvios, fraudes e atos lesivos contra a administração pública. “Manter uma cultura de integridade nas empresas que prestam serviços ao governo é essencial para garantir o uso eficiente dos recursos públicos”, destacou o ministro.

Inovações e responsabilidade socioambiental

O decreto também traz inovações ao avaliar as empresas com base em critérios de respeito aos direitos humanos, condições trabalhistas e preservação ambiental. A medida reforça o compromisso do governo com a responsabilidade socioambiental, estimulando práticas empresariais alinhadas aos valores éticos e de sustentabilidade.

Pacto Brasil pela Integridade Empresarial

As empresas poderão aderir ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, uma iniciativa do governo federal que oferece uma plataforma gratuita de autoavaliação para ajudar o setor privado a implementar programas de integridade eficazes.

“Queremos construir parcerias sólidas com empresas que compartilhem nosso compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade social. Esse é o caminho para transformar o Brasil em um exemplo global de integridade pública e privada”, concluiu o Ministro Vinícius de Carvalho.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

TUDO SOBRE POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

GERAL

MAIS LIDAS DA SEMANA