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Aliados do general Braga Netto expressam mágoa com Exército diante de avanços das investigações

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Interlocutores do general, preso participação em tentativa de golpe, criticam postura da instituição e apontam omissão diante da conspiração – Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Preso há 85 dias em uma instalação do Exército no Rio de Janeiro e denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, o general Walter Braga Netto tem recebido o apoio de aliados que demonstram crescente ressentimento com a cúpula militar. Segundo reportagem publicada pelo jornal Jorna O Globo, esses interlocutores acusam a Força de tentar “limpar” sua imagem sem reconhecer uma suposta omissão diante da trama golpista.

Na visão de pessoas próximas ao ex-candidato a vice de Jair Bolsonaro, o Exército tem buscado se distanciar das investigações, mesmo com 24 dos 34 denunciados pela PGR sendo militares. Apesar de os então comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, terem declarado à Polícia Federal (PF) que rejeitaram o plano golpista, os aliados de Braga Netto questionam o fato de que nenhuma ação concreta foi tomada para impedir a tentativa de golpe ou dissolver os acampamentos em frente aos quartéis.

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Essa crítica se intensificou com a lembrança de um documento divulgado em 11 de novembro de 2022 pelos três comandantes das Forças Armadas, que classificava os acampamentos como “legítimos” e rechaçava qualquer ação repressiva contra os manifestantes. Na mesma data, um áudio de Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, enviado a Freire Gomes, comemorava a decisão, interpretando-a como um incentivo à continuidade das manifestações. “Eles estão se sentindo seguro [sic] para dar um passo à frente”, disse Cid na mensagem.

Diante disso, a insatisfação entre os aliados de Braga Netto cresceu. Esperava-se que o Exército saísse em defesa do general, mesmo com ele tendo incentivado a insatisfação de parte da tropa contra os generais que não embarcaram no plano golpista. “Eles estão tentando limpar o CNPJ deles, que está todo manchado”, afirmou uma das fontes citadas pela reportagem.

Outro ponto que gera desconforto é a ausência de maiores detalhes sobre as respostas de Freire Gomes em mensagens trocadas com Mauro Cid em aplicativos internos do Exército. Nos autos da investigação, aparecem apenas as falas de Cid, o que levanta suspeitas entre os aliados do general. “Por que não botaram a resposta dele? Dependendo da fala do Freire Gomes, o papel dele muda completamente”, reclamou um interlocutor de Braga Netto.

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Além disso, a investigação também não cita o ex-comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, que foi demitido por Lula após o 8 de janeiro por supostamente se recusar a revogar a nomeação de Mauro Cid para um cargo estratégico em Goiânia, onde atuavam militares envolvidos na conspiração.

Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Bolsonaro, foi preso preventivamente em 14 de dezembro sob acusação de obstrução da Justiça ao tentar obter informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid. Desde então, permanece detido na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

O cerco jurídico a aliados de Bolsonaro segue avançando, e a relação entre os militares envolvidos e a cúpula do Exército permanece tensa. “Enquanto o Exército não fizer uma análise criteriosa e real do que aconteceu, com erros ou acertos, ficarão tentando achar uma solução para essas lacunas”, concluiu um aliado do general Braga Netto.

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Ex-ministro do Superior Tribunal Militar indica a Gonet crime militar cometido por Bolsonaro na trama golpista

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Em representação entregue pessoalmente, Flavio Bierrenbach pediu que o procurador-geral inclua na denúncia o crime de incitamento à indisciplina

O ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Flávio Bierrenbach, protocolou uma representação junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitando que a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL), relacionada à suposta tentativa de golpe de Estado, inclua também um crime militar. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo, após um encontro entre Bierrenbach e Gonet em Brasília nesta quarta-feira (12).

Na petição, o ex-ministro argumenta que Bolsonaro cometeu o crime de incitamento à indisciplina, previsto no artigo 155 do Código Penal Militar, que estabelece pena de reclusão de dois anos, além da perda de posto e patente. Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, já é alvo de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

“O dever dos militares é defender a Constituição e não enxovalhar a farda com trama golpista”, diz a representação de Bierrenbach. O procurador-geral da República afirmou que analisará a solicitação antes de decidir sobre o eventual aditamento da denúncia.

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A possibilidade de julgamento de Bolsonaro pela Justiça Militar também foi levantada pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha. Segundo ela, se comprovada a prática de crime militar, Bolsonaro poderia ser submetido a um conselho de justificação e perder sua patente de capitão da reserva do Exército.

“Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como de incitação à tropa, por exemplo. Tudo vai depender de como vai ser feita a apuração penal no STF e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário, porque caberá recurso”, explicou a ministra.

Ela destacou ainda que outros militares envolvidos na suposta trama golpista e nos atos de 8 de janeiro de 2023 podem ser julgados pela Justiça Militar. “Aqueles crimes que forem detectados ao longo da persecução penal e que configurarem crimes militares, eles [militares] serão julgados na nossa Corte, sim. Como, por exemplo, ofensas de inferior a superior. Nas mídias sociais, isso aconteceu, e nós julgamos e condenamos um coronel que ofendeu um comandante do Exército”, afirmou.

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A discussão sobre a competência da Justiça Militar para julgar Bolsonaro e outros militares envolvidos na tentativa de golpe adiciona um novo componente às investigações em curso. Se a representação de Bierrenbach for acolhida, o ex-presidente poderá enfrentar um novo processo na Justiça Militar, o que pode impactar seu futuro político e militar.

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