Mota tem dito a interlocutores que agressividade do PL fere acordo fechado no início do ano e que a pauta não tem o apoio de líderes – Foto: Marina Ramos/ CD

O governo federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) e aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão alinhados em um esforço para adiar as discussões sobre o projeto de anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro, que visam garantir perdão irrestrito aos responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília. 

A proposta, apoiada por radicais bolsonaristas, não tem amplo respaldo popular e se apresenta como um tema sensível para os dois principais poderes, que preferem evitar a pauta devido às consequências políticas e jurídicas envolvidas.

De acordo com a jornalista Camila Bomfim do G1 Globo, a principal estratégia de Hugo Motta é barrar a tramitação do projeto, mesmo diante da crescente pressão para avançá-lo. A articulação de Motta com o PL (partido de Jair Bolsonaro), logo após assumir a presidência da Câmara, foi crucial para que o tema da anistia fosse mantido em espera. O acordo entre Motta e o PL estipulava que a proposta de anistia só seria discutida se o partido se abstivesse de pressionar pela aceleração da pauta. Contudo, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), descumpriu esse entendimento, e depois de uma tentativa frustrada de obstrução, já indicou que poderá retomar a estratégia.

A tentativa de obstrução por parte do PL não gerou os efeitos esperados. Em vez de retardar o andamento dos trabalhos, a manobra abriu espaço para a aprovação de outros projetos de maior relevância, como os que tratam da reciprocidade entre países. Sem o apoio unificado dos partidos, a estratégia do PL falhou, e seus aliados começaram a buscar apoio individual, o que aumenta a probabilidade de que as assinaturas para a anistia sejam retiradas à medida que o governo e outras forças políticas busquem conquistar os parlamentares.

No entanto, como aponta a reportagem, o principal obstáculo à aprovação da anistia não se resume às regras do regimento da Câmara, que não obriga Motta a pautar a urgência de um projeto, mesmo que ele tenha o número suficiente de assinaturas. O maior impedimento é político: a crescente tensão entre Motta e o PL. A desautorização pública por parte do partido de Bolsonaro e a crítica feroz de Silas Malafaia, pastor próximo ao ex-presidente, complicaram ainda mais as relações entre Motta e Bolsonaro, que inicialmente esperavam uma aliança estratégica para viabilizar a proposta.

Com a chegada da Páscoa, espera-se uma pausa no debate legislativo, uma vez que os deputados estarão fora de Brasília durante o feriado. A previsão é que pouco aconteça na próxima semana, mas após o retorno dos parlamentares, a tensão política deve se intensificar, especialmente com o julgamento iminente de um caso crucial. O STF, na mesma semana, analisará o segundo núcleo da tentativa de golpe de 8 de janeiro, o que pode gerar novas derrotas jurídicas para os aliados de Bolsonaro.

Além disso, no mesmo período, será julgado Débora dos Santos, cabeleireira que participou dos acampamentos golpistas e se envolveu em atos de vandalismo. Seu julgamento se tornará um símbolo das revisões das penas impostas a outros envolvidos nos ataques de janeiro, o que pode eclipsar ainda mais o debate sobre a anistia na Câmara.