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“A cultura e a arte brasileira são tesouro inquebrantável”, diz Margareth Menezes no Palácio do Planalto

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Ministra da Cultura participou de cerimônia de reintegração de 21 obras restauradas após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 – Foto: Filipe Araújo/ MinC

(MinC) – O Palácio do Planalto foi palco da cerimônia de reintegração de 21 obras de arte restauradas após os ataques antidemocráticos de 2023. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja Lula da Silva e de representantes de instituições nacionais e internacionais, celebrando a força da cultura e da democracia brasileiras.

Na abertura, Janja enfatizou o significado simbólico da recuperação das obras. “Dois anos após a tentativa de destruição da nossa democracia e dos prédios que simbolizam os poderes da República, estamos aqui não para lamentar, muito menos para esquecer. Estamos aqui para celebrar e reforçar a democracia e para entregar ao povo brasileiro seu patrimônio inteiramente restaurado”, destacou.

“O restauro das obras de arte do palácio é parte desse esforço comum com a nossa democracia. Não conseguiram impedir a liberdade e nem destruir a beleza. Contra a violência e o cinza do autoritarismo, fazemos brotar o colorido da nossa cultura e a alegria do nosso povo”, complementou a primeira-dama, agradecendo à Embaixada da Suíça, ao Ministério da Cultura, ao IPHAN e à Universidade Federal de Pelotas (UFPel) pelo trabalho coletivo.

Colaboração e restauração

Entre as peças restauradas, destaca-se o relógio do século XVII, consertado na Suíça sem custos para o governo brasileiro. Piedro Lazeri, ministro-conselheiro da Embaixada da Confederação Suíça no Brasil, comentou: “A restauração do relógio foi complexa, precisou da excelência, da viabilidade e também da criatividade, e funcionou. Além disso, um fato importante: foram formados técnicos brasileiros para cuidar e fazer a manutenção desta joia.”

A recuperação das obras foi viabilizada por uma parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais. O projeto recebeu um investimento de R$ 2 milhões, que também permitiu a instalação de um laboratório no Palácio da Alvorada.
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Em seu discurso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o trabalho conjunto entre instituições e profissionais para devolver à sociedade o patrimônio cultural. “Neste dia tão simbólico, devolvemos à sociedade sete obras que foram vandalizadas durante o ataque de 8 de janeiro. Essas obras, juntamente com outras treze que também estão sendo reenviadas à comunidade, são o fruto de um projeto conjunto com a Universidade Federal de Pelotas, desenvolvido a partir de um Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no início de 2024”, disse.

Além das restaurações, o projeto incluiu oficinas de educação patrimonial em escolas públicas do Distrito Federal, impactando mais de 500 alunos. “A realização dessas oficinas é, sem dúvida, uma das grandes entregas deste projeto. Elas não apenas transmitem a ligação entre cultura, memória e arte, mas também reforçam o verdadeiro significado da democracia para os jovens”, completou Margareth.

A ministra também ressaltou o valor da cultura brasileira ao longo do evento. “A Cultura e a arte brasileira são um tesouro inquestionável e inquebrantável e é por isso que o fascismo e as ditaduras buscam destruir a cultura.”

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Preservação e valorização cultural

Leandro Grass, presidente do Iphan, sublinhou a importância de respeitar o patrimônio cultural brasileiro: “Nós não estamos aqui para agredir quem nos agrediu, mas para fazer um gesto de respeito e afeto por aquilo que nos representa e contribui para nos fazer sentir um só povo: o nosso Patrimônio Cultural.” Grass também destacou os mais de R$ 370 milhões investidos pelo Governo Federal em Patrimônio Material e Imaterial nos últimos dois anos.

A reitora da UFPel, Isabela Fernandes Andrade, celebrou a devolução das obras restauradas e parabenizou os profissionais e estudantes envolvidos no processo. Segundo ela, o curso de Restauração e Conservação de Bens Culturais e Móveis da universidade prontamente se colocou à disposição para recuperar os bens danificados nos ataques, aplicando técnicas especializadas para reconstituir as peças.

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Governador João Azevêdo prestigia posse de nova Mesa Diretora do TCE e ressalta harmonia entre os Poderes e órgãos de controle

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(Assessoria) – O governador João Azevêdo prestigiou, na tarde desta sexta-feira (10), a sessão solene de posse do conselheiro Fábio Nogueira como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e do conselheiro André Carlo Torres no cargo de vice-presidente, eleitos para o biênio 2025-2026. A solenidade aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa. 

Também integram a nova Mesa Diretora do TCE-PB o conselheiro Nominando Diniz Filho, na função de corregedor-geral; o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias, para o cargo de ouvidor-geral; o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho para a presidência da 1ª Câmara; o conselheiro Arnóbio Alves Viana, novo presidente da 2ª Câmara; e o conselheiro Fernando Rodrigues Catão, conduzido para a coordenação da Escola de Contas Otacílio Silveira.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual parabenizou os empossados e desejou êxito na gestão da Corte de Contas. “Eu desejo sucesso aos conselheiros Fábio Nogueira e André Carlo Torres na condução do TCE. Nós sabemos da experiência e competência que eles têm para comandar o trabalho do Tribunal, que vai além da fiscalização, mas no desempenho da função de assessoramento das gestões. Desde 2019, nós restabelecemos uma relação de diálogo e respeito com os Poderes Judiciário e Legislativo e órgãos de controle, celebramos diversas parcerias com o conselheiro Nominando Diniz nos últimos dois anos e vamos seguir fortalecendo as relações institucionais”, frisou. 

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O presidente empossado do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, afirmou que sua gestão irá priorizar a pauta da Educação e o fortalecimento do diálogo com os Poderes e sociedade civil organizada. “Nós vamos propor um grande pacto pela Educação, que vai ser o principal eixo da nossa gestão, buscando parcerias com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Vamos colocar à disposição dos gestores todo o nosso corpo técnico, toda nossa expertise, visando garantir a oferta de serviços essenciais à população”, falou. 

O conselheiro Nominando Diniz, que concluiu seu período na presidência do TCE, fez um balanço positivo da gestão e enalteceu a parceria com o Governo do Estado. “Ao longo desses dois anos, nós reestruturamos todo o parque tecnológico do TCE, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e capacitamos servidores dos municípios. Também agradeço ao governador João Azevêdo que sempre esteve presente em todos os momentos em que o Tribunal precisou do seu apoio”, evidenciou. 

Perfil – Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira ingressou no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) como conselheiro em maio de 2006. Foi presidente da Corte de Contas no biênio 2013/2014 e da Atricon – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil por dois mandatos.

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Antes de chegar ao TCE-PB, Fábio Nogueira foi vereador em Campina Grande, por três mandatos, e secretário de várias Pastas da Prefeitura Municipal daquela cidade. Foi eleito deputado estadual para a legislatura 2003/2006. Pela Assembleia Legislativa foi indicado, por unanimidade, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Gleryston Holanda de Lucena.

A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, dentre elas o vice-governador Lucas Ribeiro; o senador Efraim Filho; os deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; os deputados estaduais João Gonçalves, Eduardo Carneiro, Luciano Cartaxo, Jutay Meneses, Márcio Roberto e Tovar Correia Lima; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho; o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio; e a defensora pública-geral Madalena Abrantes.

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