Operação de Desintrusão da Terra Indígena Munduruku mobilizou força-tarefa composta por diversos órgãos federais – Foto: Divulgação/ Secom-PR

A primeira fase da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Munduruku (OD-TIMU), no Pará, foi concluída nesta semana, consolidando uma das maiores investidas do Governo Federal contra o garimpo ilegal na Amazônia. Em quase três meses de atuação, a operação causou um prejuízo de R$ 112,3 milhões às atividades ilícitas, com a destruição de equipamentos e a interrupção da logística que sustenta a mineração ilegal na região.

Coordenada pela Casa Civil, a OD-TIMU mobilizou uma força-tarefa composta por diversos órgãos federais, incluindo os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e dos Povos Indígenas, além do Exército Brasileiro, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, IBAMA, ICMBio, FUNAI, AGU, ABIN, Censipam, SECOM, ANAC, ANTT e ANP.

A operação foi realizada com base na ADPF 709, ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a proteção de povos indígenas contra invasões e impactos ambientais, incluindo o avanço do garimpo ilegal. A decisão da Corte determinou a retirada de invasores de terras indígenas, reforçando a necessidade de ações como a OD-TIMU para a preservação dos territórios protegidos.

Desde o início da operação, em novembro de 2024, foram realizadas 523 ações de fiscalização e repressão, resultando na inutilização de 90 acampamentos, 15 embarcações, 27 máquinas pesadas, 224 motores e 96.130 litros de óleo diesel, além da apreensão de mercúrio e ouro ilegal. Multas aplicadas somaram R$ 24,2 milhões.

As ações das forças de segurança desarticularam importantes bases de apoio ao garimpo, dificultando a manutenção das atividades clandestinas e forçando muitos invasores a deixarem a área.

Além das ações de desintrusão, a Polícia Federal intensificou a repressão ao comércio ilegal de ouro, com operações que resultaram na apreensão de grandes quantidades do minério, desarticulação de redes criminosas e cumprimento de mandados de prisão e busca em diversos estados. As investigações indicam que o ouro extraído ilegalmente na Amazônia abasteceu um mercado clandestino estruturado para burlar a fiscalização.

Com o encerramento da primeira fase, a Operação Munduruku continuará em novas etapas para garantir a completa retirada dos invasores e impedir o retorno das atividades ilegais na Terra Indígena Munduruku. Ainda nesta sexta-feira (31) será realizada uma reunião geral na base operacional de Jacareacanga, onde os resultados da primeira fase serão apresentados às lideranças indígenas e às instituições envolvidas. Já no dia 1º de fevereiro, uma coletiva de imprensa será realizada na sede do ICMBio, em Itaituba, para divulgar os avanços e os próximos passos da operação.

O Governo Federal reforça que a desintrusão da Terra Indígena Munduruku seguirá de forma contínua e estratégica, com monitoramento aéreo, novas incursões e investigações para desarticular completamente a estrutura do garimpo ilegal na região. As forças de segurança e fiscalização permanecerão em atuação para garantir que as áreas protegidas sejam efetivamente preservadas e que os responsáveis pelas infrações sejam responsabilizados. (Gov)