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Ação nacional: Operação Natal Seguro do Inmetro verifica mais de 260 mil produtos no País

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Ação especial reforça segurança e qualidade de produtos típicos das festas de fim de ano – Foto: Divulgação/ Inmetro

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) por meio dos órgãos delegados nos estados e de suas duas superintendências, em Goiás e no Rio Grande do Sul, realizou, entre os dias 2 e 6 de dezembro de 2024, a Operação Natal Seguro, uma ação nacional voltada para reforçar a segurança de produtos como brinquedos, bicicletas infantis e luminárias natalinas, que estão entre os itens mais adquiridos durante o período natalino.

Ao todo, foram fiscalizadas mais de 262 mil unidades de produtos, abrangendo 981 ações em diversas localidades do país. Entre os itens verificados, foram encontradas irregularidades em cerca de 4,86% das luminárias tipo pisca-pisca, demonstrando a importância da atuação preventiva do Inmetro.

“O objetivo da operação é impedir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor. No caso de brinquedos e bicicletas, a ação pretende identificar produtos que não tenham passado pelo processo de avaliação da conformidade. Já no caso das luminárias, verifica-se se as informações constam nas embalagens, além da avaliação de plugues e tomadas”, alerta João Nery, Diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto.

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Para os produtos regulamentados e não certificados, que não possuem o selo do Inmetro, como luminárias natalinas tipo mangueira, a operação visa coibir a venda de itens inseguros e sem informações obrigatórias, como os dados do fabricante ou do importador, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem. Todas devem estar escritas em português.

Em caso de irregularidade no comércio, no atacado, no fabricante ou no importador, o estabelecimento está sujeito a penalidades e multas, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Orientações ao consumidor

O consumidor pode denunciar irregularidades à Ouvidoria do Inmetro pelo site Inmetro/pt-br/ canais_atendimento/ ouvidoria ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo), das 8h às 16h30.Em caso de acidente ou incidente com um produto, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sinmac – Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo, no Portal de Serviços do Inmetro: Sinmac.inmetro

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Polícia Rodoviária Federal apreende 284 toneladas de drogas no Paraná em 2024 e bate recorde histórico

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Resultado é 45% maior que o de 2023; apreensões de cigarros eletrônicos mais que triplicam – Foto: Assessoria (PRF)

(PRF) – A Polícia Rodoviária Federal registrou em 2024 um resultado recorde de apreensão de drogas no Paraná: mais de 284 toneladas de entorpecentes, incluindo maconha, cocaína e crack, foram apreendidas no estado. O resultado, fruto de uma especialização das atividades da PRF, acompanha a tendência de crescimento de apreensões observada pela PRF nos últimos anos. O recorde histórico até então era o de 2023, quando 195 toneladas de drogas foram retiradas de circulação no Paraná.

Balanço de apreensões de drogas 2024

A droga que lidera a quantidade de apreensões da PRF é a maconha, com mais de 280 toneladas apreendidas, seguida pela cocaína, com 3,6 toneladas. Os quantitativos representam um aumento de 46% e 34%, respectivamente, no comparativo com o ano anterior.

Série histórica apreensões de maconha

A PRF é responsável por 57% do volume total de drogas apreendidas no Paraná, considerando as apreensões de janeiro a novembro de todas as forças de segurança que atuam no estado, conforme dados disponíveis no painel estatístico do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) . Das 444 toneladas de drogas apreendidas no período, 257 foram de apreensões da PRF.

As apreensões de drogas nas rodovias do Paraná exigem um trabalho altamente especializado para identificação de suspeitos e localização de drogas ocultas em veículos, além de um extenso trabalho logístico nas grandes apreensões, para proteção do material apreendido e destinação para a polícia judiciária. Outro fator de risco frequente são as fugas em alta velocidade, prática dos criminosos que leva risco à vida dos policiais e de terceiros. O aumento no volume de apreensões também resulta em aumento na quantidade de traficantes presos: o número de detidos saltou 23%, passando de 576, em 2023, para 711 pessoas. Destes presos, mais de 85% são do sexo masculino.

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O trabalho de inteligência exerce um papel crucial para o resultado expressivo de apreensões. A utilização de ferramentas especializadas, somada ao cruzamento de informações trocadas com outros órgãos de segurança pública, orienta o trabalho policial para abordagens mais assertivas, aumentando exponencialmente as probabilidades de localização de atividades criminosas. Das 280 toneladas de maconha apreendidas, pelo menos 203 foram consequência do trabalho de inteligência policial, ou seja, 73% do total. Nas apreensões de cocaína, a participação é ainda mais expressiva: 88% da quantidade apreendida é resultado de orientações de inteligência.

A PRF também teve sucesso na apreensão de armas e munições nas rodovias paranaenses. 132 armas de fogo e 1.366 munições foram localizadas sendo transportadas para grandes centros do país. Das armas, 46 eram classificadas como armas longas, com maior poder de destruição e alcance, utilizadas pelo crime no cenário de guerra urbana.

Outro número que destaca o Paraná no cenário nacional são as apreensões de cigarros contrabandeados. O estado lidera de longe as apreensões, tendo apreendido mais de 29 milhões de maços de cigarro em 2024.

Apreensão de cigarros

Cigarros Eletrônicos

A PRF no Paraná também tem se destacado pelas apreensões dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos. A PRF registrou um imenso salto nas apreensões de DEFs no Paraná, com um aumento que ultrapassa os 250%. Foram mais de 525 mil unidades do produto localizadas sendo contrabandeadas para o Brasil.

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Apreensões de cigarros eletrônicos

O possível aumento de demanda da população pelo produto fez a PRF localizar grandes cargas, com milhares de unidades, sendo transportadas em veículos de grande porte, burlando o pagamento de tributos e levando risco à saúde da população brasileira.

Esses dispositivos têm sua comercialização, importação e distribuição proibidas no Brasil, sendo classificados como contrabando quando localizados dentro dessas atividades. As substâncias usadas nos DEFs apresentam diversos riscos para a saúde, além de grandes doses de aditivos químicos e nicotina. A falta de controle de órgãos de saúde aumenta o risco para os usuários, que não contam com nenhuma garantia sobre a qualidade do produto que consomem.

Um estudo de pesquisadores das Universidades de Stanford e da Califórnia (EUA) estimou que cada “recarga” do cigarro eletrônico pode ter a mesma carga de nicotina de 30 cigarros convencionais. Muitos dispositivos apreendidos possuem mais de sete vezes a quantidade da recarga utilizada no estudo (0,7 ml), o equivalente a dez maços de cigarro em um único aparelho. Como os produtos não são regulamentados, muitos produtos apresentam concentrações de nicotina maiores do que as declaradas. A pesquisa conclui que os sabores atraentes dos cigarros eletrônicos, juntamente com a velocidade e a eficiência de entrega de nicotina, podem aumentar o potencial de iniciação e a continuação do consumo entre os jovens. Além disso, o uso contínuo de nicotina leva a sintomas de dependência química, incluindo crises de abstinência.

Participação da PRF nas apreensões no Paraná

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