A Alfândega da Receita Federal em Santos impediu a saída do país de 25 contêineres carregados com 670 toneladas de minério de quartzo que seriam exportados de forma irregular. A carga incluía diferentes tipos do mineral, como cristais brutos, quartzo rosa e fumê, todos selecionados e retidos durante as ações rotineiras de monitoramento do complexo portuário santista.

Segundo a Receita Federal, a empresa responsável pela exportação não apresentou nenhum documento que comprovasse a origem legal do material. Faltavam licenças ambientais, autorizações da Agência Nacional de Mineração (ANM) e registros de transporte, tornando toda a operação incompatível com as exigências legais para extração e comercialização de bens minerais pertencentes à União.

As análises também identificaram indícios de subfaturamento. A carga foi declarada a apenas R$ 1,45 por quilo — valor muito abaixo do praticado no mercado internacional — o que configuraria tentativa de enviar ao exterior um recurso estratégico do país por preço irrisório, causando prejuízo à arrecadação pública e favorecendo o escoamento ilegal de patrimônio mineral brasileiro.

Com a apreensão, a Receita Federal aponta que a empresa pode responder por crime de usurpação mineral, previsto na Lei nº 8.176/91, além de sofrer perda das mercadorias e multas estabelecidas pelo Regulamento Aduaneiro. O órgão destaca que operações como essa ajudam a desarticular cadeias de garimpo ilegal, reduzindo danos ambientais e protegendo a riqueza mineral da União e dos territórios afetados pela exploração clandestina.