Ao todo, cinco cursos devem ser realizados no primeiro semestre deste ano – Foto: Assessoria

(Gov) – A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, nesta quinta-feira (26), a primeira edição do curso de formação e qualificação técnica dos atendentes da Central do Disque 100 de 2025. A atividade abordou as diferentes formas de violência contra a população LGBTQIA+.

Com duração de uma hora, o curso ocorreu de forma presencial para cerca de 20 colaboradores selecionados, de acordo com a escala de trabalho. Posteriormente, as informações serão transmitidas para os cerca de 350 atendentes que atuam no serviço.

O Disque 100 é gratuito e acessível para registro e encaminhamento de denúncias de violações de Direitos Humanos. O atendimento é voltado a diferentes grupos, como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, entre outros.

A formação possibilita avanços na aplicação de procedimentos de atendimento humanizado e maior alinhamento no encaminhamento para órgãos competentes. A proposta principal é fazer com que os atendentes estejam aptos a abordar as especificidades de cada grupo vulnerável de maneira eficiente, acolhedora e completa. “É necessário saber colher as informações que são minimamente necessárias para o devido registro da denúncia, observando as peculiaridades de cada grupo e, ao mesmo tempo, dar o apoio necessário a quem denuncia, pois essa pessoa pode ser um terceiro que tem conhecimento da violação, mas também pode ser a própria vítima ou até mesmo uma criança ou adolescente”, explica a coordenadora-geral do Disque 100, Franciely Loyze.

A coordenadora do serviço alertou ainda que os denunciantes podem estar passando por situações adversas no momento do atendimento. “Temos que levar em consideração que o demandante pode ter pouco tempo para registrar a denúncia”.

Gênero e sexualidade

Entre os temas abordados no curso estão os conceitos fundamentais de gênero e sexualidade, os fundamentos para construção de uma comunicação respeitosa e inclusiva e os marcos legais de defesa, promoção e garantia dos direitos das pessoas LGBTQIA+.

A palestra foi ministrada pela secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat. “A violência contra a população LGBTQIA+ não é reconhecida como uma violação. Participar da formação conversando com as pessoas que atendem diretamente a população, prepara o profissional para realizar um melhor atendimento e pensar uma melhor solução para os encaminhamentos”, afirma.

A diretora de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ substituta, Cecilia Nunes Froemming também participou da atividade.

Atividades previstas

A expectativa é de que, durante o primeiro semestre de 2025, sejam realizados pelo menos cinco cursos de formação sobre diferentes temáticas, como violência e ataques digitais, acolhimento de denúncias contra educadores, combate ao discurso de ódio e encaminhamento de denúncias de racismo e discriminação étnico-racial contra a população afrodescendente, quilombolas e povos originários.

“Ao agregar conhecimentos sobre direitos humanos, pretendemos colaborar para o alinhamento dos procedimentos, integrar os membros da equipe, para que ganhem agilidade no encaminhamento das demandas, e fortalecer a qualidade dos serviços prestados”, afirma a ouvidora Denise de Paulo.

“O nosso propósito é elevar a credibilidade dos serviços da Ouvidoria, solucionar gargalos, adequar a linguagem e a comunicação e colaborar na melhoria da gestão de demandas, da execução dos procedimentos e do ambiente de trabalho da ONDH”, frisou Denise.

Entidades parceiras

O curso é fruto de uma parceria entre os órgãos do MDHC, Assessoria Especial de Educação em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas, Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, e Secretaria Nacional de Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio) e a Universidade Federal Fluminense (UFF).

Como denunciar?

Além das ligações telefônicas, as denúncias do Disque 100 podem ser feitas por diferentes plataformas: as vítimas podem entrar em contato por WhatsApp e Telegram . Pessoas surdas ou com deficiência auditiva podem realizar Videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Outra opção é o bate-papo.