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Ministério de Minas e Energia publica novas regras para otimizar geração de energia em usinas termelétricas

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Norma inédita consolida proposta de consulta pública e flexibiliza operação de usinas para atender pico de demanda – Foto: Assessoria (MME)

(MME) – O Ministério de Minas e Energia deu um passo importante para garantir um sistema elétrico mais eficiente e seguro com a publicação da Portaria Normativa GM/MME nº 88, de 31 de outubro de 2024. A norma, que consolida as sugestões recebidas na Consulta Pública nº 173/2024, define novas diretrizes para a operação de usinas termelétricas em condição diferenciada, visando atender a demanda por energia em momentos de pico.

A iniciativa, alinhada com as decisões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), permite que as usinas operem de forma mais flexível, de acordo com o interesse do agente e condições específicas. Essa flexibilidade garante um suprimento mais rápido e eficiente da energia, contribuindo para reduzir os custos de operação do sistema.

A Portaria, que tem vigência até 31 de março de 2025, amplia as opções do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para acionar os recursos de forma competitiva, priorizando a modicidade tarifária e a segurança do sistema. A medida não afeta os contratos já firmados pelas usinas.

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Para acessar a íntegra da Portaria Normativa GM/MME nº 88, clique aqui .

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As moradias estão enquadradas na modalidade Entidades do programa habitacional

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As moradias estão enquadradas na modalidade Entidades do programa habitacional – Foto: Divulgação/ Cidade

(Gov) – O Ministério das Cidades autorizou a contratação de 1.201 unidades habitacionais no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Entidades. A expectativa é de que cerca de 4,8 mil pessoas sejam beneficiadas em 16 municípios, de sete estados, ao redor do país. A informação foi publicada no Diário Oficial da União.

No Centro-Oeste, Paranaíba, Jaraguari e Terenos, no Mato Grosso do Sul, receberão, ao todo, 160 unidades habitacionais. Já no Nordeste, 289 moradias serão destinadas para a Bahia, 266 para o Rio Grande do Norte, 256 para João Pessoa, na Paraíba, e 100 para Pernambuco.

Para São Paulo, no Sudeste, serão destinadas 80 residências. No Sul, as famílias do município de Ponta Grossa, no Paraná, serão contempladas com 50 lares.

A modalidade Entidades do Minha Casa, Minha Vida é voltada para famílias de baixa renda, e tem como objetivo a concessão de financiamento subsidiado por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, para a produção de unidades habitacionais urbanas. O programa permite que as próprias entidades coordenem a execução do projeto, desde a captação dos recursos até a construção das moradias.

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Bahia

Ibipitanga – 50 unidades habitacionais (UH’s) – Associação Habitacional Nova Casa

Aracatu – 50 UH’s – Associação e Projeto Social das Mulheres Sem Moradia

Igaporã – 100 UH’s – Associação Solidária Unidas

Jacaraci – 89 UH’s – Instituto Amada Terra de Inclusão Social

Mato Grosso do Sul

Paranaíba – 60 UH’s – Instituto de Educação Desenvolvimento Humano e Institucional (IEDHI)

Jaraguari – 50 UH’s – Instituto de Apoio à Moradia Assistência e Cidadania (IAMAC)

Terenos – 50 UH’s – Associação de Apoio à Habitação Popular e Reforma Urbana de Mato Grosso do Sul

Paraíba

João Pessoa – 256 UH’s – União por Moradia Popular da Paraíba

Pernambuco

Custódia – 100 UH’s – Cooperativa Habitacional de Pernambuco (COOPERCASA)

Paraná

Ponta Grossa – 50 UH’s – União por Moradia Popular de Ponta Grossa e Região

Rio Grande do Norte

Felipe Guerra – 100 UH’s – Associação de Apoio à Cidades, Comunidades e Assentamentos (ARCA)

Japi – 50 UH’s – Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário de Janduis (ADESC)

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Pau dos Ferros – 50 UH’s – Centro de Apoio. Capacitação e Desenvolvimento Rural e Urbano (CADRU)

Tibau – 46 UH’s – Associação de Apoio à Cidades, Comunidades e Assentamentos (ARCA)

Umarizal – 20 UH’s – Associação de Apoio à Cidades, Comunidades e Assentamentos (ARCA)

São Paulo

São Paulo – 80 UH’s – Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste

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