São 133 cargos vagos, sendo 33 sem restrição de provimento e 100 com restrição. Jornal da Paraíba elencou detalhes dos cargos e oportunidades – Foto: Ascom/ JFPB

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou uma lista quanto aos cargos vagos em suas unidades. A relação foi divulgada no site do órgão. Ao todo, são 133 cargos vagos, sendo 33 sem restrição de provimento e 100 com restrição. Estes números são relativos a necessidade de reposição em diferentes áreas e especialidades, variando conforme as demandas de cada seção judiciária da 5ª Região.

Estes cargos estão divididos em duas categorias: cargos sem restrição de provimento, que podem ser preenchidos sem aumento de despesa, e cargos com restrição de provimento, que dependem de autorização orçamentária para serem ocupados.

Cargos sem restrição de provimento são aqueles cuja vacância se deu por posse em cargo inacumulável, exoneração a pedido, falecimento sem instituição de pensão, demissão, e cujos provimentos implicam mera reposição, sem aumento de despesa, não dependendo da existência de autorizações orçamentárias específicas.

Já os cargos com restrição de provimento são aqueles cuja vacância se deu por aposentadoria de servidor ou falecimento com instituição de pensão, e cujos provimentos implicam aumento de despesa, dependendo, portanto, do uso de autorizações orçamentárias específicas para tal.

O Jornal da Paraíba preparou um resumo de distribuição de vagas por seção judiciária dentro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que compreende os estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Sergipe.

Cargos sem restrição de provimento

Quanto aos cargos que têm restrição de provimento, o TRF5 tem 33 vagas no total, que se enquadram nesta característica em restrição de provimento, sendo 18 para analistas judiciários e 15 para técnicos judiciários. Entre os Analistas Judiciários, se destacam:

• Área Judiciária: São 14 vagas distribuídas entre as seções judiciárias, sendo 9 em Pernambuco (SJPE), 2 no Rio Grande do Norte (SJRN), 1 no Ceará (SJCE), 1 em Alagoas (SJAL) e 1 em Sergipe (SJSE).
• Especialidade Engenharia Civil: Há 1 vaga disponível, localizada em Sergipe (SJSE).
• Especialidade Contabilidade: São 2 vagas, 1 em Alagoas (SJAL) e 1 em Sergipe (SJSE).
• Área Administrativa: Existe apenas 1 vaga, disponível em Alagoas (SJAL).
• Entre os Técnicos Judiciários, o destaque é a Área Administrativa, com 14 vagas no total, distribuídas entre várias seções judiciárias, sendo 5 em Pernambuco (SJPE), 4 no Ceará (SJCE), 2 na Paraíba (SJPB), 2 no Rio Grande do Norte (SJRN) e 1 no TRF5.
• Além disso, há 1 vaga na especialidade Agente da Polícia Judicial, localizada em Pernambuco (SJPE).

Cargos com restrição de provimento

Nesta categoria, existem 100 vagas, sendo 20 para analistas judiciários e 80 para técnicos judiciários. Entre os Analistas Judiciários, a distribuição é a seguinte:

• Área Judiciária: São 5 vagas distribuídas entre as seções judiciárias do TRF5, SJAL, SJCE e SJPE.
• Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal: Existem 4 vagas, sendo 1 em Alagoas (SJAL) e 3 no Rio Grande do Norte (SJRN).
• Especialidade Engenharia Civil: Há 1 vaga disponível na Paraíba (SJPB).
• Especialidade Tecnologia da Informação: Existe 1 vaga no TRF5.
• Área Administrativa: São 9 vagas no total, distribuídas em várias localidades: 1 em Alagoas (SJAL), 2 no Ceará (SJCE), 4 em Pernambuco (SJPE), 1 no Rio Grande do Norte (SJRN) e 1 em Sergipe (SJSE).

Entre os Técnicos Judiciários, há maior concentração de vagas, somando 80 no total. A distribuição inclui:

• Área Administrativa: Com 52 vagas, sendo 18 em Pernambuco (SJPE), 11 no Ceará (SJCE), 8 no Rio Grande do Norte (SJRN), 6 no TRF5, 3 em Alagoas (SJAL), 3 na Paraíba (SJPB) e 3 em Sergipe (SJSE).
• Especialidade Agente da Polícia Judicial: Há 19 vagas, com maior concentração no Rio Grande do Norte (6 vagas) e outras distribuídas entre Pernambuco (3 vagas), Alagoas (2 vagas), Ceará (1 vaga) e Sergipe (4 vagas).
• Especialidade Contabilidade: Existem 3 vagas, sendo 2 no Ceará (SJCE) e 1 no TRF5.
• Especialidade Tecnologia da Informação: São 6 vagas concentradas no Ceará (SJCE).

Concurso do TRF5 de 2024

Em 2024, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que compreende os estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Sergipe, abriu inscrições para um concurso público para formação de cadastro reserva. As vagas para as quais os cadastros são formados estão descritas acima, no decorrer do texto.

As vagas são para analista judiciário, que tem remuneração inicial entre R$ 5.831 e R$ 13.994, e técnico judiciário, com salários entre R$ 3.354 e R$ 8.529. Ambos os cargos possuem carga horária de 40 horas semanais e também devem receber o valor de R$ 1.393 de auxílio-alimentação. Para ingressar nas áreas, o candidato deverá possuir nível superior, inclusive para os cargos de técnico judiciário.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, a contar da data da publicação do resultado final. Das vagas que vierem a surgir nesse prazo, serão asseguradas 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas. (Jornal da Paraíba)